55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
15/08/2024
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Acompanhe o resumo da 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 15/08/2024
Sessão: 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 15 de Agosto de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , d, o, r, i, v, a, n, , a, m, a, r, o, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Denomina praça pública que indica e dá outras providências., Projeto de indicação nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da função de Vigias e Vigias Porteiros para Guarda Patrimonial Municipal – GPM no Município de Barbalha – CE, criar um Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 405 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que verse sobre a retirada do Zona Azul no nosso município. Segue em anexo minuta do Projeto de Lei dispondo do tema supracitado., Requerimento Legislativo nº 412 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - Cagece, solicitando em regime de urgência, o recapeamento asfáltico de um trecho na Avenida João Evangelista Sampaio nas proximidades da Rua Paulo Marques até próximo a casa de seu Darci. Haja vista que eles quebraram o asfalto para passar uma tubulação de água e ainda não concluíram o serviço., Requerimento Legislativo nº 413 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à CAGECE, solicitando a realização do saneamento básico na Rua Raul Coelho, onde o sistema de saneamento está rompido, causando mau cheiro e vazamentos de dejetos., Requerimento Legislativo nº 414 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a modificação da Empresa Coral, responsável pelos intertravados da cidade, pois em vários pontos da Rua Zuca Sampaio, especialmente nas proximidades da Rua Raul Coelho, os intertravados estão se soltando., Requerimento Legislativo nº 415 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Empresa PROURBI, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA DA AJUDA, esquina com a rua José Quental, no Bairro Alto da Alegria.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 405 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que verse sobre a retirada do Zona Azul no nosso município. Segue em anexo minuta do Projeto de Lei dispondo do tema supracitado. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 413 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à CAGECE, solicitando a realização do saneamento básico na Rua Raul Coelho, onde o sistema de saneamento está rompido, causando mau cheiro e vazamentos de dejetos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 414 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a modificação da Empresa Coral, responsável pelos intertravados da cidade, pois em vários pontos da Rua Zuca Sampaio, especialmente nas proximidades da Rua Raul Coelho, os intertravados estão se soltando. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 412 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - Cagece, solicitando em regime de urgência, o recapeamento asfáltico de um trecho na Avenida João Evangelista Sampaio nas proximidades da Rua Paulo Marques até próximo a casa de seu Darci. Haja vista que eles quebraram o asfalto para passar uma tubulação de água e ainda não concluíram o serviço. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 415 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Empresa PROURBI, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA DA AJUDA, esquina com a rua José Quental, no Bairro Alto da Alegria. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição